O Ministério Público do Maranhão emitiu um parecer recomendando a cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Marcia Costa, eleitos em outubro do ano passado. Juntos, obtiveram 10.388 votos, o que corresponde a 67,76% dos votos válidos.
A solicitação de cassação é baseada em alegações de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados teriam utilizado recursos públicos para favorecer suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A ação judicial foi movida pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito de distribuir cestas básicas em massa e realizar asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, utilizando esses atos para autopromoção nas redes sociais.
A defesa de Aurélio Sousa argumentou que a distribuição de cestas básicas é uma prática anual em Pio XII e que as obras de infraestrutura fazem parte da continuidade administrativa. No entanto, o Ministério Público destacou que, além de não haver comprovação legal da política de distribuição das cestas, o próprio prefeito e seus aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.
Outro ponto levantado pelo Ministério Público foi o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, financiado por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.
A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Caso o pedido seja aceito, uma vez que os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, a cidade de Pio XII será obrigada a realizar novas eleições.
Resta agora aguardar o desfecho do caso.
