Lira convoca líderes para reunião urgente sobre bloqueio de emendas por Flávio Dino

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou para esta tarde uma reunião com líderes partidários para tratar do bloqueio de R$ 4,2 bilhões do Orçamento, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A decisão do ministro, anunciada na última segunda-feira (23), atendeu a um pedido da bancada do PSOL.

O bloqueio ocorreu após manobras de Lira, que cancelou reuniões das comissões e autorizou a liberação de emendas sem discussão ou aprovação de um plano de trabalho. Com a assinatura de apenas 17 líderes partidários, os recursos foram distribuídos sem transparência, incluindo R$ 180 milhões em “novas indicações”. Desse total, 40% (R$ 73 milhões) foram destinados ao estado de Alagoas, base política de Lira.

Nos bastidores, Lira indicou aos líderes que buscará uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar envolver o governo na questão e pressionar Flávio Dino a liberar os recursos.

Decisão de Dino e polêmicas

Na decisão, Dino determinou que a Polícia Federal investigue a tentativa de liberar emendas sem a devida tramitação nas comissões. A medida gerou insatisfação entre líderes partidários, que consideraram a atuação do ministro um “excesso”.

Flávio Dino justificou a decisão citando diversas denúncias de desvios e irregularidades envolvendo emendas parlamentares. Ele destacou que “não é compatível com a ordem constitucional” permitir a continuidade de práticas que resultam em obras mal executadas, desvios de verbas apontados por auditorias, e casos emblemáticos de corrupção, como apreensões de dinheiro em operações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Dino fez referência à Operação Overclean, que revelou um esquema de desvio de R$ 1,4 bilhão de emendas do Departamento Nacional de Operações contra a Seca (DNOCS). Um dos casos mais notórios envolveu o vereador Francisco Nascimento, de Campo Formoso (BA), que jogou R$ 220 mil em dinheiro pela janela de seu apartamento ao ser alvo de um mandado de prisão.

Reação da Confederação Nacional dos Municípios

Nesta quarta-feira, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu uma nota criticando a decisão de Dino. A entidade pediu a revisão do bloqueio, alegando que a medida impactou recursos destinados à saúde, que não teriam relação com as emendas investigadas.

Com a disputa em curso, a situação intensifica o clima de tensão entre o Legislativo, o Judiciário e o governo federal, expondo questões sensíveis sobre o uso de recursos públicos e a fiscalização de emendas parlamentares.