O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, realizou duas novas fases da Operação Maat, focada no combate à corrupção e à retenção irregular de benefícios de aposentados através de empréstimos. Os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta terça-feira, 18, resultaram na prisão de quatro acusados de irregularidades.
As ações foram coordenadas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, com decisões expedidas pelos juízes Geovane da Silva Santos e Bruna Fernanda Oliveira da Costa (titular da comarca de Cantanhede). A operação contou com o apoio da Polícia Civil e do Centro Tático Aéreo (CTA).
Na primeira fase, intitulada São Francisco de Assis, foram alvo os acusados de reter documentos e cartões de benefícios de aposentados e cobrar juros mensais de, em média, 60% sobre o dinheiro das vítimas até o pagamento completo do débito.
Foram apreendidos R$ 131.690,00 em dinheiro, uma máquina de cartão, seis telefones celulares, um notebook, quatro automóveis, comprovantes de transferência bancária, agendas e blocos de anotações, quatro escrituras de imóveis, folhas de cheque, um documento de embarcação náutica, uma CPU de computador, 114 documentos (carteiras de identidade, de habilitação, títulos de eleitor e CPF), cartões de memória e 342 cartões de benefício das vítimas.
“O modus operandi incluía pegar o cartão de benefício da pessoa juntamente com a senha, como garantia de pagamento. Um exemplo é o de uma senhora de 77 anos que tinha que se deslocar a pé para receber o que sobrava do benefício retido pelos acusados, já que eles tinham posse do cartão”, afirmou o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.
Câmara Limpa
Na fase da Operação Maat denominada Câmara Limpa, foi cumprido um mandado de prisão e de monitoramento eletrônico contra acusados de praticar atos ilícitos junto à Câmara Municipal de Cantanhede no exercício de 2021.
A investigação foi iniciada após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Segundo a Promotoria de Justiça, Edmilson Marques dos Santos, à época presidente do Poder Legislativo municipal, teria montado um esquema para desviar recursos públicos em parceria com empresas contratadas sem licitação.
“No decorrer da investigação, o Ministério Público constatou que o ex-presidente da Câmara Municipal se associou a um empresário e contratou empresas que não prestaram serviços, mas receberam pagamentos. Em um dos contratos, um aparelho de som foi alugado, mas a sede do Poder Legislativo já contava com equipamentos próprios. Isso foi confirmado não apenas pelos depoimentos de testemunhas, mas também por um vídeo publicado na internet”, explicou o promotor de justiça.
O Poder Judiciário decretou, também, a indisponibilidade dos bens de dois empresários e do ex-presidente da Câmara, no valor de R$ 1.199.784,00.
