A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta terça-feira (25), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. O caso envolve três deputados federais, sendo dois deles do Maranhão: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Esta será a primeira denúncia analisada pelo STF relacionada a emendas parlamentares. Os parlamentares são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, crimes que, somados, podem resultar em penas de até 20 anos de prisão.
O relator do caso será o ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma é composta ainda pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Segundo a PGR, as provas indicam que os denunciados, sob a liderança de Josimar Maranhãozinho, formaram uma organização criminosa dedicada à comercialização irregular de emendas parlamentares.
Agora, resta acompanhar os desdobramentos desse julgamento.
