Prefeituras de 26 municípios brasileiros decretaram situação de calamidade financeira. Entre eles, apenas Cuiabá (MT) é a única capital na lista até o momento. Em geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados referem-se a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos em 1º de janeiro de 2025.
Ao decretar calamidade financeira, o município declara oficialmente à população que não tem condições de cumprir suas obrigações orçamentárias, necessitando adotar medidas emergenciais como cortes de serviços, demissões e não cumprimento de contratos.
Com esses decretos, fica proibida qualquer despesa que dependa de recursos próprios, bem como a realização de novas obras e investimentos. Destaca-se que não há previsões legais para essas medidas; trata-se de uma forma de justificar problemas relacionados às receitas, infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal e tentar prevenir futuras adversidades econômicas.
Entre os 26 municípios, três são do Maranhão. Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, reportou uma dívida de R$ 40 milhões. Já Olho D’Água das Cunhãs possui dívidas de R$ 4 milhões, e Balsas apresenta débitos de R$ 15 milhões.
Esse número pode aumentar conforme novas informações forem divulgadas.
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